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materia nº 5422/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 5422 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação e Capinação, na rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Bairro Santo Inácio, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação e Capinação, na rua
Fernando Luiz Félix de Oliveira, Bairro Santo Inácio, neste Município.
 Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Poder Público, conforme destaca-se a Constituição Federal. Nesse sentido, foi
constatado a necessidade de pavimentação asfáltica e Capinação na rua, com
objetivo de assegurar uma circulação de qualidade aos veículos que lá trafegam,
garantindo, dessa forma, o bem-estar de todos.
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para
que ocorra a Pavimentação e Capinação, na rua Fernando Luiz Félix de
Oliveira, bairro Santo Inácio, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 09 de Dezembro de 2024.
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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