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materia nº 5429/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 5429 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e limpeza, da Rua José Joaquim da Silva, Bairro Ponte dos Carvalho, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e limpeza, da Rua José
Joaquim da Silva, Bairro Ponte dos Carvalho, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade da via pública é direito de todos e dever do
Poder Público, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse sentido, foi
constatado a necessidade de capinação na respectiva rua com objetivo de
assegurar uma circulação de qualidade aos transeuntes e aos veículos que lá
trafegam, garantindo, dessa forma, o bem-estar de todos. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para
que ocorra a capinação e Limpeza da Rua José Joaquim da Silva, Bairro
Ponte dos Carvalho, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 10 de Dezembro de 2024.
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 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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