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materia nº 5435/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 5435 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e Limpeza da Rua Antônio Dias, Bairro Destilaria, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e Limpeza da Rua Antônio
Dias, Bairro Destilaria, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Poder Público, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse sentido, foi
constatado a necessidade de Capinação e Limpeza na respectiva rua com objetivo
de assegurar uma circulação de qualidade aos transeuntes e aos veículos que lá
trafegam, garantindo, dessa forma, o bem-estar de todos ao longo da via. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para
que ocorra a Capinação na Rua Antônio Dias, no Bairro da Destilaria, em
nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 11 de Dezembro de 2024.
.
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

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