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materia nº 5436/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 5436 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento das canaleta, da Rua Oitenta e Seis, no Bairro da Cohab, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo
de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento das canaleta, da Rua Oitenta
e Seis, no Bairro da Cohab, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é dever do Município e direito de
todos, conforme destaca a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse
contexto, foi constatado a necessidade de manutenção, na respectiva rua, para
que assim seja evitados danos aos transeuntes e aos veículos que trafegam pela
localidade. Nesse contexto, e dever do Poder público a manutenção da respectiva
canaleta de escoamento, evitando, dessa forma, danos aos habitantes que
passam pela localidade.
Assim sendo, é importante que seja feito o revestimento das canaleta, na Rua
Oitenta e Seis, Bairro da Cohab/Vila Esperança, no nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 11 de Dezembro de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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