br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 5455/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 5455 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua Olavo Bilac, Bairro Garapu, neste Município.
native_id19562

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua Olavo Bilac,
Bairro Garapu, neste Município.
 Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Poder Público, conforme destaca-se a Constituição Federal. Nesse sentido, foi
constatado a necessidade de pavimentação asfáltica, com objetivo de assegurar
uma circulação de qualidade aos veículos que lá trafegam, garantindo, dessa
forma, o bem-estar de todos.
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para
que ocorra a Pavimentação, na rua Olavo Bilac, bairro Garapu, em nosso
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
 Sala de Sessões, em 16 de Dezembro de 2024.
 José Feliciano de Barros Júnior
 Vereador – PSB

open original →