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materia nº 96/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 96 / 2025
Date 2025-01-24
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita limpeza e capinação, na Rua da Usina, Pirapama, neste Município.
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Indicação nº /2025.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que 
seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho 
que seja feita lim´peza e capinação, na Rua da Usina, Pirapama, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme 
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada 
dos Entulhos e dos matos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação 
de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que ocorra a 
limpeza e capinação da Rua da Usina, Pirapama, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em de 2025.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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