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materia nº 242/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 242 / 2025
Date 2025-02-05
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito a instalação de coletores de lixo na Rua da Mocidade, Pontezinha, neste Município.
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Indicação nº /2025.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja
formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja
feito a instalação de coletores de lixo na Rua da Mocidade, Pontezinha, neste
Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é dever do Município e direito de to￾dos, conforme destaca a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse contex￾to, foi constatado a necessidade de instalação de coletores de lixo, na respectiva rua,
para que assim seja evitados danos aos transeuntes. Nesse contexto, é dever do Po￾der público a instalação de coletores, evitando, dessa forma, a proliferação de lixo no
nosso Município.
Assim sendo, é importante que seja feito a instalação de coletores de lixo na Rua da
Mocidade, Pontezinha no nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em de 2025.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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