← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 2022 |
| Date | 2022-01-31 |
| Ementa | Solicita a remoção de quatro lombadas físicas e readequação das mesmas na rua 29 da Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos. |
| native_id | 199 |
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Indicação N° /2022. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a remoção de quatro lombadas físicas e readequação das mesmas na rua 29 da Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica de nossa equipe, de que a referida na referida rua foram construídas quatro lombadas físicas pelos moradores que desrespeitam as normas técnicas vigentes, ou seja, foram construídas de maneira irregular e estão danificando os veículos daqueles que transitam pela rua. Nesse sentido, aproveitamos e solicitamos a readequação das mesmas respeitando as normas técnicas vigentes. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 25 de janeiro de 2022. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR