br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 190/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 190 / 2022
Date 2022-01-31
EmentaSolicita a remoção de quatro lombadas físicas e readequação das mesmas na rua 29 da Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos.
native_id199

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação N° /2022.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal 
de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a 
remoção de quatro lombadas físicas e readequação das mesmas na rua 29 da Nova 
Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a 
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. 
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica
de nossa equipe, de que a referida na referida rua foram construídas quatro lombadas 
físicas pelos moradores que desrespeitam as normas técnicas vigentes, ou seja, foram 
construídas de maneira irregular e estão danificando os veículos daqueles que transitam 
pela rua. Nesse sentido, aproveitamos e solicitamos a readequação das mesmas 
respeitando as normas técnicas vigentes.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 25 de janeiro de 2022.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →