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materia nº 481/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 481 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a fiscalização ou, se tratando de área pública, o reparo de um buraco existente na calçada em frente ao Restaurante Mistura das Carnes, na PE-28, Enseada dos Corais.
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INDICAÇÃO nº _________/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos a fiscalização ou, se tratando de área pública, o reparo de um buraco
existente na calçada em frente ao Restaurante Mistura das Carnes, na PE-28, Enseada
dos Corais.
JUSTIFICATIVA
Considerando a competência do Poder Público Municipal e o objetivo desta
proposição, promover mais segurança para os pedestres, faz-se cabível o presente
requerimento.
No endereço mencionado, a calçada encontra-se com um significativo buraco,
dificultando a passagem das pessoas e criando condições para eventuais acidentes.
Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento, fiscalize e comunique ao proprietário ou possuidor do imóvel que sane o
problema da calçada, ou sendo o caso de incumbência do Município, que realize o
serviço.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2025.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador

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