br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 88/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 88 / 2025
Date 2025-02-12
EmentaRequeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o andamento da construção da UPA das praias.
native_id19988

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Tu dm CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
O CASA VICENTE MENDES
REQUERIMENTO Nº 125
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE. ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho. Prefeito
do Cabo de Santo Agostinho-PE. juntamente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura. Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho-PE. com fundamento no inciso
XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de
Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11). requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o
andamento da construção da UPA das praias.
JUSTIFICATIVA
Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, pois a obra
que teve sua ordem de serviço assinada em 21/11/2024, projeto esse que se se estimou o valor de
R$7.14 milhões e que se encontra parada. Até o prezado momento não houve nenhum
pronunciamento que venha a explicar o real motivo de tal paralisação.
A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores e
usuários da referida localidade, pois, a unidade é de extrema importância oferecendo atendimento de
urgência e procedimentos de baixa e média complexidade, além de serviços de diagnóstico. como
laboratório e radiologia. A infraestrutura contará com uma Sala Vermelha, Sala Amarela Adulto e
Sala Amarela Pediátrica, totalizando 18 leitos, distribuídos entre as unidades mencionadas e com isso
os moradores necessitam de um posicionamento sobre o andamento dessa obra.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição, e aproveito para reiterar
a URGÊNCIA no retorno de tal.
Sala das Sessões.
Cabo de Santo Agostinho — PE 03 de Fevereiro de 2025.
Edson Henriqu Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE — CEP: 54510-905 — CNPJ: 08 147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 — http fhwww.cabodesantoagostinho.pe.leg br

open original →