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materia nº 194/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 194 / 2025
Date 2025-03-14
EmentaRequeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto à falta de profissionais de saúde, especificamente Enfermeiros, localizado na Unidade de Saúde do Alto do Sol, 2º Trav. da Saudade, 34, Ponte dos Carvalhos.
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REQUERIMENTO Nº /2025
 Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os 
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito 
do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do 
Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II 
parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 
12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto à falta de 
profissionais de saúde, especificamente Enfermeiros, localizado na Unidade de Saúde do Alto do 
Sol, 2º Trav. da Saudade, 34, Ponte dos Carvalhos.
JUSTIFICATIVA
Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, tendo em vista
tratar-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da referida Unidade de saúde, que segundo
relatos estão sem atendimento há quase 3 meses, pois o local se encontra sem enfermeiros,
impossibilitando assim o atendimento principalmente de gestantes e crianças, considerando que esses
fatos vem causado prejuízos significativos na execução das atividades, impactando diretamente a
qualidade do atendimento prestado à população.
 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição, e aproveito para reiterar 
a URGÊNCIA no retorno de tal.
Sala das Sessões,
Cabo de Santo Agostinho – PE 12 de Março de 2025.
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador

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