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materia nº 221/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 221 / 2025
Date 2025-03-27
EmentaRequeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Murilo Cavalcanti, requerer informações sobre a existência de um planejamento para a retomada da parceria entre a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio do Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Controle Populacional de Caninos e Felinos no município
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REQUERIMENTO Nº /2025
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Cabo de Santo Agostinho,
Luiz Cabral de Oliveira Filho com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Meio
Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Murilo Cavalcanti, requerer informações sobre
a existência de um planejamento para a retomada da parceria entre a Prefeitura do Cabo de
Santo Agostinho e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio do Termo de
Fomento, visando à execução do Programa de Controle Populacional de Caninos e Felinos
no município.
JUSTIFICATIVA
O referido Programa é de extrema importância para a saúde pública e o bem-estar animal,
contribuindo para o controle populacional responsável e a prevenção de zoonoses. A sua
continuidade se faz necessária para evitar o aumento desordenado da população de animais
de rua, reduzir o abandono e promover ações de conscientização sobre a posse responsável.
Diante do exposto, solicito que a Secretaria informe se há previsão para a retomada do
Programa, quais medidas estão sendo adotadas para sua execução e, caso ainda não haja
planejamento, se há possibilidade de incluir essa iniciativa no cronograma de políticas
públicas do município.
Certa da atenção de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para contribuir com o
fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção animal em nosso município.
Sala de Sessões, 25 de março de 2025.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora - PT

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