← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2137 / 2025 |
| Date | 2025-04-03 |
| Ementa | INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar a drenagem e reforma na rede de esgoto na rua Rubens do Monte em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar a drenagem e reforma na rede de esgoto na rua Rubens do Monte em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. O fato é que a rede de esgoto na rua Rubens do Monte em Pontezinha, está precisando urgentemente de uma manutenção, quando chove as canaletas não suportam o acumulo da água pois as mesmas se encontram entupidas. Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Sala das Sessões, 02 de Abril de 2025 Robson Fabelício de Oliveira Vereador