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materia nº 2138/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2138 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar a drenagem e reforma na rede de esgoto na A.v Ernestina Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
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INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, no sentido de solicitar a drenagem e reforma na rede de esgoto na A.v
Ernestina Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA 
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
O fato é que a rede de esgoto na A.v Ernestina Batista próximo ao colégio Vila
João de Deus em Pontezinha, está precisando urgentemente de uma manutenção,
quando chove as canaletas não suportam o acumulo da água pois as mesmas se
encontram entupidas.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta
indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. 
Sala das Sessões, 02 de Abril de 2025
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador

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