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materia nº 2139/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2139 / 2025
Date 2025-04-04
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua do Pescador em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. Sala das Sessões, 02 de Abril de 2025
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INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua do
Pescador em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 
JUSTIFICATIVA 
Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
O fato é que o asfalto da rua supracitada encontrasse em condições precárias
apresenta desníveis, buracos e desgastes que prejudicam a mobilidade dos moradores e
motoristas que transitam pela rua.
A referida rua é de grande circulação e, com o desgaste atual, tem gerado
transtornos e riscos de acidentes. A intervenção é de extrema necessidade para garantir a
integridade dos veículos e, principalmente, a segurança de todos que utilizam essa via. 
Certos de que podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos
agradecimentos.
 Sala das Sessões, 02 de Abril de 2025. 
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador

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