← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2022 |
| Date | 2022-05-10 |
| Ementa | Solicita a limpeza e colocação de tampas nas caixas de coleta de esgoto da rua Petronilo Capistrano dos Santos, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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Requerimento N° /2022. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a limpeza e colocação de tampas nas caixas de coleta de esgoto da rua Petronilo Capistrano dos Santos, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica de nossa equipe, de que há acúmulo de lixo no referido sistema de coleta de esgoto. Fator que coloca em risco a saúde da população do entorno ao criar as condições para a proliferação de animais transmissores de doenças. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 27 de abril de 2022. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR