← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2246 / 2025 |
| Date | 2025-04-07 |
| Ementa | INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que sejam colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na rua José Gomes em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
| native_id | 21438 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que sejam colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na rua José Gomes em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. Venho, por meio deste, solicitar a reforma da rede de esgoto da rua supracitada, que tem apresentado sérios problemas de obstrução e mau funcionamento. Esta situação tem causado transtornos, como alagamentos e odores desagradáveis, comprometendo a qualidade de vida dos moradores e representando um risco à saúde pública. Solicito que sejam realizadas as devidas vistorias e intervenções necessárias para resolver o problema com maior urgência possível, visto que a situação tem se agravado ao longo dos últimos meses. Fico a disposição para fornecer mais informações e agradeço desde já pela atenção e providências. Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025 Robson Fabelício de Oliveira Vereador