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materia nº 2248/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2248 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que sejam colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na rua Da Merendiba N° 123 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
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INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, para que sejam colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na
rua Da Merendiba N° 123 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA 
 Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a
presente proposição.
 Venho, por meio deste, solicitar a reforma da rede de esgoto da rua supracitada, que
tem apresentado sérios problemas de obstrução e mau funcionamento. 
 Esta situação tem causado transtornos, como alagamentos e odores desagradáveis,
comprometendo a qualidade de vida dos moradores e representando um risco à saúde
pública.
 Solicito que sejam realizadas as devidas vistorias e intervenções necessárias para
resolver o problema com maior urgência possível, visto que a situação tem se agravado
ao longo dos últimos meses.
 Fico a disposição para fornecer mais informações e agradeço desde já pela atenção e 
providências.
 Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador

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