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materia nº 127/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 127 / 2022
Date 2022-05-10
EmentaSolicita a construção de muro de arrimo na rua 09, no Fundae do Cruzeiro, neste município.
native_id2148

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Requerimento N° /2022.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal 
de Defesa Social do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a 
construção de muro de arrimo na rua 09, no Fundae do Cruzeiro, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a 
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. 
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica
de nossa equipe, de que há a necessidade de construção de muro de arrimo na referida 
localidade com a finalidade de garantir segurança aos moradores dali.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 27 de abril de 2022.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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