← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2022 |
| Date | 2022-05-10 |
| Ementa | Solicita a pavimentação da rua 09, no Fundae do Cruzeiro, neste município. |
| native_id | 2149 |
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Requerimento N° /2022. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário Executivo de Obras Públicas do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a pavimentação da rua 09, no Fundae do Cruzeiro, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica de nossa equipe, de que a referida rua necessita de obras de conclusão de pavimentação com a finalidade de garantir o direito de ir e vir de todos os moradores do entorno, independente do período do ano. Atualmente os moradores da referida localidade sofrem para transitar em períodos de chuva. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 27 de abril de 2022. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR