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materia nº 2424/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2424 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Educação atenção especial, para que seja realizado Exames de Visão nas Unidades de Ensino Infantil no Município do Cabo de Santo Agostinho.
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INDICAÇÃO Nº: / 2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Educação atenção especial, para que seja realizado
Exames de Visão nas Unidades de Ensino Infantil no Município do Cabo de Santo
Agostinho.
JUSTIFICATIVA 
 Venho, por meio desta, apresentar a seguinte indicação com o objetivo de contribuir
com o bem-estar e o pleno desenvolvimento educacional das crianças da rede municipal
de ensino:
 Indica à Secretaria Municipal de Educação a criação de um programa permanente de 
avaliação oftalmológica para os alunos do Ensino Infantil, com a posterior doação de óculos, 
quando identificada a necessidade, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
e outros órgãos competentes.
 A visão é um dos principais sentidos envolvidos no processo de aprendizagem, especialmente 
na infância, fase em que a criança está em constante desenvolvimento cognitivo e motor. Muitas 
dificuldades escolares podem estar relacionadas a problemas de visão não diagnosticados, o que 
pode comprometer o rendimento e a autoestima do aluno.
 Por isso, propõe-se a realização de triagens visuais periódicas nas unidades de ensino infantil, 
conduzidas por profissionais da área da saúde, para identificação precoce de deficiências visuais. 
Em casos diagnosticados, sugere-se que a Prefeitura viabilize a doação gratuita de óculos de grau, 
garantindo o direito à educação com equidade e inclusão.
 Esta iniciativa, além de preventiva, representa um investimento direto na qualidade do ensino, 
no desempenho dos estudantes e na construção de uma sociedade mais justa.
 Conto com a atenção de Vossa Senhoria para o acolhimento desta proposta, certa de que a 
educação das nossas crianças deve sempre caminhar junto com a saúde e o cuidado social.
 Sala das Sessões, 11 de Abril de 2025
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador

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