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materia nº 268/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 268 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaIndico a mesa, atenção especial no sentido de Implementar dentro dos prédios públicos uma política pública para o descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo Agostinho.
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REQUERIMENTO N° /2025
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa 
solicite ao Excelentíssimo Senhor Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo 
Agostinho, junto a Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Sr. Murilo Rodrigues 
Cavalcante, atenção especial no sentido de Implementar dentro dos prédios públicos uma 
política pública para o descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo 
Agostinho.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa solicitar a implementação dentro dos prédios públicos uma 
política pública para o descarte correto dos resíduos sólidos, com o objetivo de promover práticas 
mais sustentáveis e responsáveis, reduzir problemas públicos e ambientais e promover a 
sustentabilidade. 
Os prédios públicos devem servir como exemplo para a comunidade, demonstrando práticas 
sustentáveis e responsáveis em relação ao descarte de resíduos sólidos, ajudando a reduzir a 
quantidade de resíduos que vão para os aterros sanitários, reduzindo o impacto ambiental, 
garantindo o cumprimento de leis e regulamentos relacionados ao meio ambiente e à saúde pública, 
demonstrando a responsabilidade institucional dos prédios públicos em relação ao meio ambiente e 
à saúde pública.
Deste modo solicito aos ilustres pares desta Casa a aprovação desta proposição. 
Sala das Sessões, 16 de abril de 2025.

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