← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 268 / 2025 |
| Date | 2025-04-29 |
| Ementa | Indico a mesa, atenção especial no sentido de Implementar dentro dos prédios públicos uma política pública para o descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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REQUERIMENTO N° /2025 Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa solicite ao Excelentíssimo Senhor Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Sr. Murilo Rodrigues Cavalcante, atenção especial no sentido de Implementar dentro dos prédios públicos uma política pública para o descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa solicitar a implementação dentro dos prédios públicos uma política pública para o descarte correto dos resíduos sólidos, com o objetivo de promover práticas mais sustentáveis e responsáveis, reduzir problemas públicos e ambientais e promover a sustentabilidade. Os prédios públicos devem servir como exemplo para a comunidade, demonstrando práticas sustentáveis e responsáveis em relação ao descarte de resíduos sólidos, ajudando a reduzir a quantidade de resíduos que vão para os aterros sanitários, reduzindo o impacto ambiental, garantindo o cumprimento de leis e regulamentos relacionados ao meio ambiente e à saúde pública, demonstrando a responsabilidade institucional dos prédios públicos em relação ao meio ambiente e à saúde pública. Deste modo solicito aos ilustres pares desta Casa a aprovação desta proposição. Sala das Sessões, 16 de abril de 2025.