← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2773 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Campanha sobre Violência contra Crianças e Adolescentes, alusiva ao Maio Laranja, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
| native_id | 22017 |
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INDICAÇÃO N° /2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe esta proposta ao Excelentíssimo Senhor Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretária Executiva de Comunicação e Imprensa, a Senhora Luana Cavalcanti Valentim de Moura, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Campanha sobre Violência contra Crianças e Adolescentes, alusiva ao Maio Laranja, no município do Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA A campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, que estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Maio Laranja é uma inciativa que visa dar visibilidade a este assunto, com campanhas de conscientização sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. Portanto, solicito com urgência uma campanha sobre violência contra crianças e adolescentes, alusiva ao Maio Laranja, uma ação importante para conscientizar os cidadãos sobre a gravidade desse problema e promover ações de prevenção e proteção. Sala das Sessões, 05 de maio de 2025.