br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 2804/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2804 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito a Repintura das Lombadas da Rua Rui Carvalho, Destilaria, neste Município.
native_id22048

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2025.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de
Santo Agostinho, que seja feito a Repintura das Lombadas da Rua Rui Carvalho,
Destilaria, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é dever do Município e direito de
todos, conforme destaca a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse
contexto, foi constatado a necessidade de pintura, na respectiva rua, para que assim
seja evitados danos aos transeuntes e aos veículos que trafegam pela localidade.
Nesse contexto, e dever do Poder público a manutenção da respectiva canaleta de
escoamento, evitando, dessa forma, danos aos habitantes que passam pela localida￾de.
Assim sendo, é importante que seja feito a Repintura das Lombadas da Rua Rui
Carvalho, Destilaria no nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 06 de Maio de 2025.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

open original →