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materia nº 3032/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3032 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Projetada Quadra 90 em GARAPÚ, Cabo de Santo Agostinho.
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INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da
rua Projetada Quadra 90 em GARAPÚ, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA 
 Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a
presente proposição.
 Faz-se necessário uma reforma na rede de esgoto e uma limpeza Geral na rua
supracitada, pois infelizmente quando chove a água da chuva não tem pra onde ir, sendo
assim a mobilidade da rua fica prejudicada, e os moradores sofrem com essa
problemática.
 Certo de podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos
agradecimentos.
 
 Sala das Sessões, 19 de Maio de 2025
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador

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