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materia nº 3291/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3291 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaINDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a Realização da Obra de Contenção de Encosta na Rua Severino José Feliciano, à margem da BR 101 Sul, defronte da residência do Sr. Jamerson Severino – morador – , no bairro da Charneca, neste município.
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INDICAÇÃO N° /2025
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, 
que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito 
do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário 
Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a Realização da Obra de 
Contenção de Encosta na Rua Severino José Feliciano, à margem da BR 101 Sul, defronte
da residência do Sr. Jamerson Severino – morador – , no bairro da Charneca, neste 
município.
JUSTIFICATIVA
O atendimento à solicitação se faz necessário, haja visto que o barranco em 
questão está apresentando sinais de instabilidade e desabamento, o que coloca em risco a 
segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela via. Além disso, o desabamento 
pode causar danos à infraestrutura da rodovia e às propriedades vizinhas ao mesmo, 
sobretudo porque os moradores não têm outro local para onde possam mudar-se.
Solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias para construir a 
contenção da encosta e garantir a estabilidade da via, incluindo:
- Avaliação da extensão do dano e identificação das causas;
- Realização de obras de contenção e estabilização do barranco;
- Implementação de medidas de segurança para evitar acidentes.
Agradecemos desde já a atenção dispensada a essa solicitação e esperamos 
que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade da via.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 23 de maio de 2025.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora

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