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materia nº 3294/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3294 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaINDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a construção do muro de arrimo nas encostas da Travessa da Rua 17 (dezessete), no Córrego do Morcego, bairro da Charneca, neste município.
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INDICAÇÃO N° /2025
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito
do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário
Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a construção do muro
de arrimo nas encostas da Travessa da Rua 17 (dezessete), no Córrego do Morcego, bairro
da Charneca, neste município.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação
dos moradores e usuários, uma vez que a área em questão está sujeita a deslizamentos de
terra e erosão, o que coloca em risco a segurança de moradores e a estabilidade das
propriedades.
A construção de um muro de arrimo é necessário para:
• Prevenir deslizamentos de terra e erosão;
• Garantir estabilidade do solo e das propriedades;
• Proteger a segurança dos moradores e transeuntes;
• Evitar danos às propriedades e infraestruturas.
Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias, em
caráter de urgência, para construir um muro de arrimo na área em questão. Dentre as
ações listadas acima, incluem-se:
• Realizar estudos e projetos para determinar a melhor solução;
• Construir o muro de arrimo de acordo com as normas e regulamentações
aplicáveis;
• Garantir que a construção seja realizada de forma segura e eficiente.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 20 de maio de 2025.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora

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