← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 3294 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a construção do muro de arrimo nas encostas da Travessa da Rua 17 (dezessete), no Córrego do Morcego, bairro da Charneca, neste município. |
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INDICAÇÃO N° /2025 INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a construção do muro de arrimo nas encostas da Travessa da Rua 17 (dezessete), no Córrego do Morcego, bairro da Charneca, neste município. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores e usuários, uma vez que a área em questão está sujeita a deslizamentos de terra e erosão, o que coloca em risco a segurança de moradores e a estabilidade das propriedades. A construção de um muro de arrimo é necessário para: • Prevenir deslizamentos de terra e erosão; • Garantir estabilidade do solo e das propriedades; • Proteger a segurança dos moradores e transeuntes; • Evitar danos às propriedades e infraestruturas. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias, em caráter de urgência, para construir um muro de arrimo na área em questão. Dentre as ações listadas acima, incluem-se: • Realizar estudos e projetos para determinar a melhor solução; • Construir o muro de arrimo de acordo com as normas e regulamentações aplicáveis; • Garantir que a construção seja realizada de forma segura e eficiente. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala das Sessões, 20 de maio de 2025. Bruna Gabriela Jerônimo Santos Vereadora