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materia nº 3370/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3370 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta próximo ao Posto de Gasolina de Gaibu.
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INDICAÇÃO nº _________/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta próximo ao
Posto de Gasolina de Gaibu.
JUSTIFICATIVA
Considerando a competência constitucional comum dos entes federados em
conservar o patrimônio público (art. 23, I, da CF) e o objetivo desta proposição, promover
mais segurança para os pedestres, faz-se cabível o presente requerimento.
No endereço mencionado, a calçada encontra-se com essa caixa de esgoto aberta,
dificultando a passagem dos pedestres e criando sérias condições para eventuais
acidentes.
Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize a intervenção pedida.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2025.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador

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