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materia nº 3624/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3624 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito a Identificação das lombadas da Rua Escritor Israel Felipe, Vila Roca, neste Município.
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Indicação nº /2025.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de
Santo Agostinho, que seja feito a Identificação das lombadas da Rua Escritor
Israel Felipe, Vila Roca, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é dever do Município e direito de
todos, conforme destaca a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse
contexto, foi constatado a necessidade de manutenção, na respectiva rua, para que
assim seja evitados danos aos transeuntes e aos veículos que trafegam pela locali￾dade. Nesse contexto, e dever do Poder público a manutenção da respectiva canale￾ta de escoamento, evitando, dessa forma, danos aos habitantes que passam pela lo￾calidade.
Assim sendo, é importante que seja feito a Identificação das lombadas da Rua Es￾critor Israel Felipe, Vila Roca, no nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 12 de Junho de 2025.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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