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materia nº 4063/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4063 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura atenção especial, para que seja realizado a Pavimentação e Drenagem na rua 39 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.
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INDICAÇÃO Nº: / 2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura atenção especial, para que seja
realizado a Pavimentação e Drenagem na rua 39 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de
Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a
presente proposição.
 Nos termos regimentais, venho respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam tomadas
as providências necessárias para a pavimentação asfáltica e a implantação de
sistema de drenagem pluvial na Rua supracitada. 
 Tal solicitação justifica-se pelos inúmeros transtornos enfrentados pelos moradores
locais, principalmente em períodos de chuva, quando a falta de pavimentação e
drenagem adequada provoca alagamentos, e dificuldade no tráfego de veículos e
pedestres. 
Certo de podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos
agradecimentos.
 Cabo de santo Agostinho 08 de Julho de 2025
 
 Robson Fabelício de Oliveira 
 Vereador

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