br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 1170/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1170 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaIndico a mesa, Alterar o nome da localidade conhecida como “Córrego do Morcego”, situada na comunidade da Charneca, para “Córrego da Vida”.
native_id23440

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

SaladasSessõesdaCâmaraMunicipal
CabodeSantoAgostinho,07dejulhode2025
GabinetedoVereadorNiaVipcar
ProjetodeLeiNº /2025
Ementa:Alteraonomedalocalidadeconhecidacomo
“CórregodoMorcego”,situadanacomunidadedaCharneca,
para“CórregodaVida”.
ACÂMARAMUNICIPALDOCABODESANTOAGOSTINHODECRETA:
Art.1º-Ficaalteradaadenominaçãodalocalidadeatualmenteconhecidacomo“Córregodo
Morcego”,situadanobairrodaCharneca,municípiodoCabodeSantoAgostinho,passandoaser
denominada“CórregodaVida”.
Art.2º-Anovadenominaçãodeveráseradotadaem todososdocumentosoficiais,registros
administrativos,cadastrospúblicosesinalizaçõesindicativasreferentesàlocalidademencionada.
Art.3º-OPoderExecutivo,pormeiodosórgãoscompetentes,adotaráasprovidênciasnecessárias
paraadevidaatualizaçãodanovanomenclatura.
Art.4º-EstaLeientraemvigornadatadesuapublicação,revogadasasdisposiçõesemcontrário.
ApresenteproposiçãovisaatenderaumanseiolegítimodapopulaçãoresidentenoCórrego
doMorcego,localizadonobairrodaCharneca,queháquase50anosresisteelutapor
melhorescondiçõesdevida,enfrentandogravesdeficiênciasem infraestrutura,como
ausênciadesaneamentobásico,pavimentaçãodevias,iluminaçãopúblicaadequada,
abastecimentoregulardeáguae,principalmente,riscodedeslizamentosdeencostas
duranteoperíodochuvoso— oquejáocasionousériosdanoseameaçadiretaàvida
demoradores.
A mudança denomeda comunidadedeCórregodoMorcegopara CórregodaVida
representaummarcosimbólicoeconcretodeumnovotempoparaosmoradoresdaregião.
Trata-sedeum resgatedaautoestimadapopulaçãoedaconstruçãodeumanova
identidadecoletiva,maispositiva,acolhedoraeinspiradora.
Essatransformaçãonãoéapenassimbólica,masseráacompanhadadeum investimento
históricodaPrefeituradoCabodeSantoAgostinhonaordem demaisdeR$8milhões,
destinadoàurbanizaçãocompletadalocalidade.Oprojeto,frutodaIndicaçãonº375/2025,
de10defevereirode2025,deautoriadestevereador,NiaVipcar,contemplaobrasque
mudarãoarealidadedacomunidade.
Entreasmelhoriasprevistasestão:pavimentaçãodeviascomacessibilidadeparapessoas
com deficiência,construçãodeescadarias,requalificaçãodeencostascom aplicaçãode
gelmanta(em maisdeum quilômetrodeextensão),iluminaçãopúblicacom lâmpadasde
LED,implantaçãodeáreasdelazer,pontosdecoletaderesíduossólidos,sistemasde
drenagem,preservaçãodeárvoresnativaseplantiodemudasdeipê.
Diantedisso,propõe-seaalteraçãodonomedalocalidadepara“CórregodaVida”,em
reconhecimentoànovafasededignidade,segurançaebem-estarqueseiniciaparaseus
moradores.Éumaformadedeixarparatrásoestigmaedarlugaràesperançaeà
valorizaçãodavida,reforçandoocompromissodomandatocomastransformaçõesreaisna
vidadopovodoCabodeSantoAgostinho.
ContamoscomoapoiodosnobresparesparaaprovaçãodesteimportanteProjetodeLei.
SaladasSessõesdaCâmaraMunicipal
CabodeSantoAgostinho,07dejulhode2025
JUSTIFICATIVA

open original →