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materia nº 4210/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4210 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a regularização de medicamentos básicos, bebedouros sem funcionar, reparo e reposição de ar condicionado, que seja destinado uma sala para a criação de um laboratório, substituição da cadeira de dentista e e equipamentos que estão enferrujados, que seja feito uma detetização para infestação de cupins e seja feita uma manutenção no que se refere a eletricidade do local que está exposta com risco de acidente da USF de Enseada dos Corais, localizado no bairro de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
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INDICAÇÃO Nº: /2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao 
Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, 
Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a regularização de 
medicamentos básicos, bebedouros sem funcionar, reparo e reposição de ar condicionado, que seja 
destinado uma sala para a criação de um laboratório, substituição da cadeira de dentista e e 
equipamentos que estão enferrujados, que seja feito uma detetização para infestação de cupins e seja 
feita uma manutenção no que se refere a eletricidade do local que está exposta com risco de acidente 
da USF de Enseada dos Corais, localizado no bairro de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo 
Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, tendo em vista
tratar-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da referida localidade, pois, considerando o 
papel essencial da Unidade de Saúde da Família (USF) de Enseada dos Corais no atendimento 
primário à saúde da população do bairro de Enseada dos Corais, no município do Cabo de Santo 
Agostinho/PE, é urgente e necessária a adoção de providências imediatas para garantir a continuidade
e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
Verificou-se, no local, diversas irregularidades estruturais e operacionais que comprometem o pleno 
funcionamento da unidade e representam riscos diretos à saúde dos usuários e dos profissionais que 
atuam no local, entre elas:
• Falta de medicamentos básicos, prejudicando o tratamento adequado de condições 
clínicas frequentes e comprometendo a atenção básica;
• Bebedouros sem funcionamento, afetando o acesso à água potável por pacientes e 
servidores;
• Inoperância e ausência de aparelhos de ar-condicionado, agravando as condições de 
trabalho e atendimento, especialmente em dias de calor excessivo;
• Ausência de espaço adequado para funcionamento de um laboratório, sendo 
necessária a destinação de sala específica com infraestrutura compatível;
• Cadeira odontológica danificada e equipamentos enferrujados, colocando em risco a 
segurança e a integridade física dos pacientes e profissionais da área odontológica;
• Infestação por cupins, exigindo detetização urgente para preservação estrutural do 
imóvel e prevenção de riscos biológicos;
• Fiação elétrica exposta e pontos com risco de curto-circuito, comprometendo a 
segurança do prédio e dos frequentadores, sendo necessária manutenção imediata na parte elétrica.
Diante do exposto, solicita-se providências urgentes por parte da gestão municipal para que seja 
realizada a regularização dos insumos, a substituição de equipamentos danificados, bem como a 
realização dos serviços de manutenção predial, elétrica e sanitária da unidade. O não atendimento a 
essas demandas compromete gravemente o direito à saúde e à dignidade das pessoas atendidas na 
USF, além de configurar risco iminente de acidentes e agravos evitáveis à saúde pública.
Sala das Sessões, 08 de Julho de 2025
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador

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