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materia nº 8/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-07-16
EmentaEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 1158/202 EMENTA: Suprime os artigos 3º e 7º do Projeto de Lei nº 1158/2025.
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2025
EMENTA: Suprime os artigos 3º e 7º do Projeto de
Lei nº 1158/2025.
Art. 1º. Ficam suprimidos os artigos 3º e 7º do Projeto de Lei nº 1158/2025.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por escopo aprimorar a técnica legislativa e assegurar
maior clareza e objetividade ao texto normativo. A exclusão dos dispositivos mencionados
visa suprimir vícios de iniciativa, garantindo a coerência do projeto com os princípios
constitucionais e regimentais que regem a atuação do Poder Legislativo.
Diante do exposto, solicita-se o imprescindível apoio dos Nobres Pares desta Casa
Legislativa para a aprovação da presente emenda supressiva.
Sala de Sessões, em 16 de julho de 2025
RICARDO CARNEIRO DA SILVA
Vereador

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