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materia nº 334/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 334 / 2025
Date 2025-07-21
EmentaRequeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, solicitação de informações acerca do funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) Engenho Novo, com base em denúncias recebidas por este mandato. Dentre tais denúncias, fora evidenciado que neste ano de 2025 a supramencionada unidade de saúde passou 3 meses sem atendimento médico, por falta de profissional. Quando então chegou o profissional, realizou atendimentos por 15 dias e entrou de férias, estando até o presente momento sem retorno às atividades laborais quer seja este profissional ou um novo. Para tanto, solicitam-se esclarecimentos quanto: • Contratação de profissional dentista e médico, haja visto que não tem profissionais disponíveis para atender a população; • À disponibilidade e aquisição regular de suprimentos médicos (gaze, álcool, soro fisiológico, medicamentos) para tratamentos de feridas, realização de curativos e entre outros materiais para a realização dos serviços disponibilizados pela unidade de saúde.
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REQUERIMENTO Nº /2025
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja 
encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, solicitação de informações acerca do funcionamento 
da Unidade de Saúde da Família (USF) Engenho Novo, com base em denúncias recebidas por este 
mandato. Dentre tais denúncias, fora evidenciado que neste ano de 2025 a supramencionada unidade 
de saúde passou 3 meses sem atendimento médico, por falta de profissional. Quando então chegou o 
profissional, realizou atendimentos por 15 dias e entrou de férias, estando até o presente momento 
sem retorno às atividades laborais quer seja este profissional ou um novo.
Para tanto, solicitam-se esclarecimentos quanto:
• Contratação de profissional dentista e médico, haja visto que não tem profissionais 
disponíveis para atender a população;
• À disponibilidade e aquisição regular de suprimentos médicos (gaze, álcool, soro fisiológico, 
medicamentos) para tratamentos de feridas, realização de curativos e entre outros materiais 
para a realização dos serviços disponibilizados pela unidade de saúde.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se fundamenta no dever fiscalizador do Poder Legislativo e na 
responsabilidade desta Casa em zelar pela qualidade dos serviços públicos prestados à população. As 
denúncias recebidas apontam possíveis irregularidades que, se confirmadas, comprometem o direito 
à saúde dos moradores da região de Engenho Novo. Assim, é fundamental que a Secretária de Saúde 
preste os devidos esclarecimentos, garantindo a transparência e a eficiência na gestão da saúde pública 
do município do Cabo de Santo Agostinho.
Sala de Sessões, 18 de julho de 2025.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora

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