← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 4301 / 2025 |
| Date | 2025-07-21 |
| Ementa | INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua DO PORTO, situada em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. |
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INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua DO PORTO, situada em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. O fato é que a referida rua encontrasse com acúmulo de mato, comprometendo a mobilidade dos pedestres, a segurança dos moradores e a estética urbana. A capinação é essencial para garantir melhores condições de tráfego, prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover o bem-estar da comunidade local. Diante do exposto, conto com o pronto atendimento desta indicação, visando atender as necessidades da população. Sala das Sessões 19 de JULHO DE 2025 Robson Fabelício de Oliveira Vereador