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materia nº 4512/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4512 / 2025
Date 2025-07-28
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pela assessoria parlamentar à Unidade de Saúde localizada na Rua: 09, Bairro: Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
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INDICAÇÃO Nº: /2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra.
Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas
durante visita técnica realizada pela assessoria parlamentar à Unidade de Saúde localizada na Rua: 09, Bairro:
Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de
uma reivindicação dos moradores e usuários das referidas localidades, pois, durante a visita técnica e a partir de relatos
de usuários da comunidade, foi possível constatar graves deficiências estruturais e de pessoal, que comprometem
diretamente o atendimento e a qualidade dos serviços prestados à população. Dentre as principais falhas observadas,
destacam-se:
• Ausência de profissional da área de odontologia, o que impede a oferta de atendimentos básicos e especializados de
saúde bucal;
• Falta de sala de curativos, inviabilizando procedimentos essenciais e de urgência no local;
• Carência de auxiliar de serviços gerais, prejudicando a limpeza, organização e manutenção do ambiente, afetando
inclusive as condições sanitárias da unidade.
Tais problemas comprometem o direito à saúde e o acesso digno aos serviços públicos pela população da região.
Sendo assim, solicitamos que a Secretaria adote as medidas administrativas necessárias para a recomposição da
equipe mínima exigida e a adequação física da unidade.
Reforçamos que a atenção primária é o primeiro e mais importante contato da população com o sistema de saúde, e
precisa ser fortalecida com estrutura, pessoal e condições adequadas.
 Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 25 de Julho de 2025
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador

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