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materia nº 346/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 346 / 2025
Date 2025-07-29
EmentaREQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária Municipal de Coordenação Regional de serviços Públicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento no Lote 13 Quadra 49 em Enseadas do Corais, Cabo de Santo Agostinho.
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REQUERIMENTO Nº:	/ 2025





       Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária Municipal de Coordenação Regional de serviços Públicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento no Lote 13 Quadra 49 em Enseadas do Corais, Cabo de Santo Agostinho.



JUSTIFICATIVA



Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição.

       O pedido se faz necessário devido ao estado de deterioração da referida rua, que apresenta diversos buracos, irregularidades e falhas no asfalto, comprometendo a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres que utilizam a rua diariamente.

     Tal solicitação justifica-se pelos inúmeros transtornos enfrentados pelos moradores locais, principalmente em períodos de chuva, quando a falta de Recapeamento provoca alagamentos, e dificuldade no tráfego de veículos e pedestres. 

Certo de que podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos agradecimentos.

                                                                                         Cabo de santo Agostinho 28 de Julho de 2025                                              

                                  

                                   



                                    Robson Fabelício de Oliveira 

                                                     Vereador

     



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