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materia nº 4554/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4554 / 2025
Date 2025-07-29
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação Av. Jarbas Jamerson do Rego em Enseadas, Cabo de Santo Agostinho.
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INDICAÇÃO Nº: / 2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja
realizado a Revitalização e Capinação Av. Jarbas Jamerson do Rego em Enseadas,
Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar serviços público de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a
presente proposição.
 A referida via encontra-se com mato alto, acúmulo de lixo e com trechos do passeio
público e calçamento danificados, o que tem causado transtornos aos moradores e
transeuntes, além de oferecer riscos à saúde e à segurança da população local.
 A capinação e a revitalização da rua são medidas simples, porém de grande impacto
na qualidade de vida da comunidade, contribuindo para um ambiente mais limpo, seguro
e agradável.
Certo de podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos
agradecimentos.
 Cabo de santo Agostinho 28 de Julho de 2025
 Robson Fabelício de Oliveira 
 Vereador

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