← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 4655 / 2025 |
| Date | 2025-08-04 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de um calçadão nas imediações dos galpões das Lojas Americanas/Amazon até à Praça Nação do Divino, Ponte dos Carvalhos. |
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INDICAÇÃO nº _________/2025 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de um calçadão nas imediações dos galpões das Lojas Americanas/Amazon até à Praça Nação do Divino, Ponte dos Carvalhos. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição da República outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. No local há um grande fluxo de trabalhadores que quando terminam seus expedientes e vão em direção às suas casas, são obrigados a dividir espaço com os mais variados veículos, arriscando suas vidas no acostamento da rodovia, sem falar dos trechos em que ele não existe. Por outro lado, há os que em busca de saúde ou lazer, fazem corrida ou caminhada nas mesmas condições. Fato é que a construção desse calçadão, embora simples, é algo que trará um pouco mais de segurança e comodidade para os que ali transitam, independentemente da finalidade. Ante o exposto, levando em conta a importância social, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento, estude a viabilidade e promova a intervenção pedida. Sala das Sessões, 31 de julho de 2025. EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS Vereador