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materia nº 4700/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4700 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Troca dos Corrimãos na Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
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INDICAÇÃO Nº: / 2025
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Troca dos Corrimãos na
Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível
a presente proposição.
 Venho, por meio deste, solicitar a substituição do corrimão instalado na Praça Joaquim
Nabuco, localizada no bairro de Pontezinha. O equipamento encontra-se danificado,
apresentando risco à segurança dos frequentadores do local, especialmente crianças,
idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
 A praça é um espaço público importante para o lazer e convivência da comunidade, e a
manutenção de sua estrutura é essencial para garantir o bem-estar e a segurança de todos.
A troca do corrimão é uma medida preventiva que pode evitar acidentes e contribuir para a
valorização do espaço.
 Agradeço desde já a atenção e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos.
 Sala das Sessões, 04 de Agosto de 2025
 
 VEREADOR

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