← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 4700 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Troca dos Corrimãos na Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Troca dos Corrimãos na Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. Venho, por meio deste, solicitar a substituição do corrimão instalado na Praça Joaquim Nabuco, localizada no bairro de Pontezinha. O equipamento encontra-se danificado, apresentando risco à segurança dos frequentadores do local, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A praça é um espaço público importante para o lazer e convivência da comunidade, e a manutenção de sua estrutura é essencial para garantir o bem-estar e a segurança de todos. A troca do corrimão é uma medida preventiva que pode evitar acidentes e contribuir para a valorização do espaço. Agradeço desde já a atenção e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos. Sala das Sessões, 04 de Agosto de 2025 VEREADOR