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materia nº 4703/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4703 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Ana Rodrigues, Gaibú, Cabo de Santo Agostinho.
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 INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção
especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Ana Rodrigues, Gaibú,
Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível
a presente proposição.
A rua supracitada encontra-se com lixo acumulado, que além de causar mau cheiro,
contribui para a proliferação de ratos, baratas e outros animais nocivos à saúde humana.
Por esse motivo, é tão importante que seja posta na localidade uma caçamba
coletora de lixo, a fim de dar continuidade às atividades de limpeza pública.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se pede.
 Sala das sessões 04 de Agosto de 2025
 
 
 VEREADOR

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