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materia nº 4813/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4813 / 2025
Date 2025-08-07
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito a Revitalização da Passarela em frente ao Shopping Costa Dourada, neste Município.
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Indicação nº /2025.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de
Santo Agostinho, que seja feito a Revitalização da Passarela em frente ao
Shopping Costa Dourada, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é dever do Município e direito de
todos, conforme destaca a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse
contexto, foi constatado a necessidade de manutenção e Revitalização, na respectiva
localidade, para que assim seja evitados danos aos transeuntes que trafegam pela
localidade. Nesse contexto, e dever do Poder público a manutenção da respectiva lo￾calidade, evitando, dessa forma, danos aos habitantes que passam pela localidade.
Assim sendo, é importante que seja feito a revitalização da Passarela em frente ao
Shopping Costa Dourada, no nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 07 de Agosto de 2025.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE

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