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materia nº 354/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 354 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaRequeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Sra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações detalhadas acerca da atual situação do fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde, com os seguintes pontos: 1. Quais medicamentos estão atualmente disponíveis nas unidades de saúde para a população? 2. Quais medicamentos estão em falta? 3. Existe processo licitatório em andamento para aquisição dos medicamentos faltantes? 4. Qual o prazo previsto para reposição dos medicamentos em falta? 5. Há planejamento de atualização periódica da lista de medicamentos essenciais disponibilizados no município?
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REQUERIMENTO Nº /2025
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja encaminhado à Sra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o
seguinte pedido de informações detalhadas acerca da atual situação do
fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde, com os seguintes
pontos:
1. Quais medicamentos estão atualmente disponíveis nas unidades de saúde
para a população?
2. Quais medicamentos estão em falta?
3. Existe processo licitatório em andamento para aquisição dos medicamentos
faltantes?
4. Qual o prazo previsto para reposição dos medicamentos em falta?
5. Há planejamento de atualização periódica da lista de medicamentos
essenciais disponibilizados no município?
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender a diversas demandas da população que tem
enfrentado dificuldades no acesso a medicamentos básicos, comprometendo o
tratamento de doenças crônicas e o atendimento adequado nas unidades de
saúde. Considerando que o acesso contínuo a medicamentos é um direito
fundamental e dever do Estado, é de extrema importância que esta Casa
Legislativa tenha conhecimento da real situação para que possa acompanhar,
fiscalizar e cobrar providências concretas para a solução dos problemas
enfrentados pelos munícipes.
Sala de Sessões, 07 de agosto de 2025.
Bruna Gabriela Jerônimo Santos
Vereadora

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