← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 354 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Sra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações detalhadas acerca da atual situação do fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde, com os seguintes pontos: 1. Quais medicamentos estão atualmente disponíveis nas unidades de saúde para a população? 2. Quais medicamentos estão em falta? 3. Existe processo licitatório em andamento para aquisição dos medicamentos faltantes? 4. Qual o prazo previsto para reposição dos medicamentos em falta? 5. Há planejamento de atualização periódica da lista de medicamentos essenciais disponibilizados no município? |
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REQUERIMENTO Nº /2025 Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Sra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações detalhadas acerca da atual situação do fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde, com os seguintes pontos: 1. Quais medicamentos estão atualmente disponíveis nas unidades de saúde para a população? 2. Quais medicamentos estão em falta? 3. Existe processo licitatório em andamento para aquisição dos medicamentos faltantes? 4. Qual o prazo previsto para reposição dos medicamentos em falta? 5. Há planejamento de atualização periódica da lista de medicamentos essenciais disponibilizados no município? JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender a diversas demandas da população que tem enfrentado dificuldades no acesso a medicamentos básicos, comprometendo o tratamento de doenças crônicas e o atendimento adequado nas unidades de saúde. Considerando que o acesso contínuo a medicamentos é um direito fundamental e dever do Estado, é de extrema importância que esta Casa Legislativa tenha conhecimento da real situação para que possa acompanhar, fiscalizar e cobrar providências concretas para a solução dos problemas enfrentados pelos munícipes. Sala de Sessões, 07 de agosto de 2025. Bruna Gabriela Jerônimo Santos Vereadora