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materia nº 4990/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4990 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Quadra 58, Lote 12, Enseadas dos Corais, neste Município.
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Indicação nº /2025.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Quadra 58, Lote 12, Enseadas dos Corais, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada
do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e
ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a retirada de Entulhos, na Quadra 58, Lote 12, Enseadas dos Corais, em
nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em de 2025.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE

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