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materia nº 5042/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5042 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaIndico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Curso de capacitação de primeiros socorros para os alunos e funcionários das escolas e creches do município do Cabo de Santo Agostinho.
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INDICAÇÃO N° /2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe esta proposta ao Excelenơssimo Senhor Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de
Santo AgosƟnho, junto ao Secretário Municipal de Educação, IsalƟno José do Nascimento Filho, à
Secretária Municipal de Saúde, Ricarda Samara da Silva Bezerra e ao Secretário Municipal de Defesa
Social, Julierme Veras de Moura, atenção especial no senƟdo de realizar com urgência Curso de
capacitação de primeiros socorros para os alunos e funcionários das escolas e creches do município
do Cabo de Santo AgosƟnho - PE.
JUSTIFICATIVA
A realização de curso de capacitação em primeiros socorros para alunos e funcionários de
escolas e creches do município do Cabo de Santo AgosƟnho é extremamente importante por várias
razões, que vão desde a segurança e bem-estar dos alunos e residentes até a prevenção de
complicações em situações de emergência. A Lei Lucas, lei nº 13.798, de 4 de outubro de 2018,
obriga escolas e creches a capacitar seus profissionais em primeiros socorros. O curso de capacitação
em primeiros socorros envolve a capacitação de profissionais, instalação de kits de primeiros
socorros e a conscienƟzação da comunidade escolar sobre a importância da prevenção de acidentes.
Escolas e creches são ambientes onde acidentes podem ocorrer com frequência. Crianças
pequenas e pessoas com necessidades especiais são mais vulneráveis a quedas, engasgos, e outras
situações que requerem intervenção imediata. Em casos de emergências médicas, o tempo de
resposta é fundamental. Funcionários capacitados em primeiros socorros podem agir rapidamente
para estabilizar a situação até a chegada dos profissionais de saúde, o que pode ser decisivo para
salvar vidas.
Portanto, solicito urgentemente curso de capacitação de primeiros socorros para os
alunos e funcionários das escolas e creches do município do Cabo de Santo AgosƟnho, com o intuito
de garanƟr a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e funcionários, sendo fundamental
para emergências antes da chegada do socorro profissional, tornando o ambiente escolar mais
seguro para todos.
Diante do exposto, solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2025.

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