← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5091 / 2025 |
| Date | 2025-08-18 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja feita vistoria e a realização de serviços urgentes na Escola Manoel Maria Caetano, em Rosário. |
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INDICAÇÃO nº _________/2025 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja feita vistoria e a realização de serviços urgentes na Escola Manoel Maria Caetano, em Rosário. JUSTIFICATIVA Considerando que a educação é um direito social (art. 6º da CF), e que ao Município incumbe proporcionar os meios de acesso (art. 23, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. Primordialmente, cumpre mencionar a relação entre infraestrutura escolar e aprendizado. Mesmo que as escolas tenham bons diretores, professores qualificados e bastante força de vontade dos alunos, a infraestrutura também tem papel primordial na formação dos munícipes. Importante salientar que o benefício não fica restrito apenas a um grupo escolar, mas reflete no trabalho dos docentes e em todos os colaboradores do âmbito. Atendendo aos constantes pedidos da comunidade, após visita parlamentar foi constatada a precariedade no local. 1- Ralos e torneiras das pias danificados; 2- Número insuficiente de ventiladores; 3- Quadros das salas precisando serem trocados; 4- Falta de uma janela em um dos corredores; 5- Falta de películas escuras nas janelas das salas de aula. Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e realize as intervenções pedidas. Sala das Sessões, 15 de agosto de 2025. EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS Vereador