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materia nº 5091/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5091 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja feita vistoria e a realização de serviços urgentes na Escola Manoel Maria Caetano, em Rosário.
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INDICAÇÃO nº _________/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja
feita vistoria e a realização de serviços urgentes na Escola Manoel Maria Caetano, em
Rosário.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a educação é um direito social (art. 6º da CF), e que ao
Município incumbe proporcionar os meios de acesso (art. 23, V, da CF), faz-se cabível a
presente proposição.
Primordialmente, cumpre mencionar a relação entre infraestrutura escolar e
aprendizado. Mesmo que as escolas tenham bons diretores, professores qualificados e
bastante força de vontade dos alunos, a infraestrutura também tem papel primordial na
formação dos munícipes. Importante salientar que o benefício não fica restrito apenas a
um grupo escolar, mas reflete no trabalho dos docentes e em todos os colaboradores do
âmbito. 
Atendendo aos constantes pedidos da comunidade, após visita parlamentar foi
constatada a precariedade no local.
1- Ralos e torneiras das pias danificados;
2- Número insuficiente de ventiladores;
3- Quadros das salas precisando serem trocados;
4- Falta de uma janela em um dos corredores;
5- Falta de películas escuras nas janelas das salas de aula.
Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize as intervenções pedidas.
Sala das Sessões, 15 de agosto de 2025.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador

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