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materia nº 5371/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5371 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaOs Vereadores NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, e PAULO FARIAS DO MONTE, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A aquisição de: EQUIPAMENTO de rastreamento ocular (eye tracking) para o diagnóstico do Transtorno do espectro Autista TEA em crianças do município do Cabo de Santo Agostinho..
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Indicação nº 2025.
Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e às excelentíssimas
Senhoras Secretária Municipal de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos, Penélope
Andrade e de Saúde, Ricarda Samara.
Os Vereadores NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, e PAULO FARIAS DO MONTE, no uso de
suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A aquisição de: EQUIPAMENTO de rastreamento ocular (eye tracking) para o diagnóstico do
Transtorno do espectro Autista TEA em crianças do município do Cabo de Santo Agostinho..
Justificativa:
O Transtorno do Autista (TEA) constitui um distúrbio do neurodesenvolvimento de alta
prevalência, com impacto direto na saúde, educação e inclusão social. Pesquisas recentes indicam
que a detecção precoce é o fator mais determinante para a eficácia das intervenções, pois permite
iniciar protocolos terapêuticos em fases críticas do desenvolvimento neurológico.
O rastreamento ocular (eye tracking) surge como uma ferramenta tecnológica inovadora e
cientificamente validada para apoio ao diagnóstico precoce do TEA. Trata-se de um exame não
invasivo, realizado em poucos minutos, que analisa padrões de atenção visual da criança frente a
estímulos sociais e não sociais. Estudos demonstram sensibilidade e especificidade relevantes,
tornando-o um recurso de alto valor clínico.
A aquisição deste equipamento pelo município trará benefícios estratégicos como; Redução do
tempo médio de diagnóstico, permitindo início precoce das intervenções multiprofissionais;
Aumento da capacidade de triagem em unidades básicas de saúde e creches, descentralizando o
acesso; Apoio científico à tomada de decisão clínica, oferecendo dados objetivos que
complementam a avaliação especializada; Otimização de recursos públicos, ao reduzir a demanda
futura por tratamentos mais complexos e prolongados; Fortalecimento da rede municipal de saúde,
tornando o município referência regional em inovação diagnóstica em saúde infantil.
Portanto, a incorporação do rastreador ocular ao sistema municipal não deve ser entendida apenas
como aquisição de equipamento, mas como estratégia de política pública voltada à promoção de
saúde, inclusão e equidade, com potencial de impacto duradouro sobre a qualidade de vida das
crianças e famílias atendidas.
Deste modo, solicitamos aos ilustres pares a aprovação desta proposição.
Atenciosamente,
Naelson Valério de Oliveira
Vereador
Paulo Farias do Monte
Vereador
Casa Vicente Mendes, 26 de agosto de 2025.

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