← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2349 / 2022 |
| Date | 2022-05-23 |
| Ementa | Solicita a substituição da placa de identificação da Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
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Indicação N° /2022. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a substituição da placa de identificação da Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica de nossa equipe, que a falta a placa de identificação da referida instituição de ensino está apagada e, portanto, não identifica devidamente o equipamento municipal de educação. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 23 de maio de 2022. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR