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materia nº 2349/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 2349 / 2022
Date 2022-05-23
EmentaSolicita a substituição da placa de identificação da Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município.
native_id2489

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Indicação N° /2022.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de 
Educação do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a 
substituição da placa de identificação da Escola Municipal Professora Vicência 
Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a 
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. 
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica
de nossa equipe, que a falta a placa de identificação da referida instituição de ensino 
está apagada e, portanto, não identifica devidamente o equipamento municipal de 
educação.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 23 de maio de 2022.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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