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materia nº 2350/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 2350 / 2022
Date 2022-05-23
EmentaSolicita o envio de quatro professores de apoio para o turno da manhã e mais quatro professores de apoio para o turno da tarde para a Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2022.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de 
Educação do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar o envio de 
quatro professores de apoio para o turno da manhã e mais quatro professores de 
apoio para o turno da tarde para a Escola Municipal Professora Vicência 
Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a 
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. 
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas técnica
de nossa equipe, de que a referida instituição de ensino precisa de mais oito professores 
de apoio, sendo quatro para o turno da manhã e quatro para o turno da tarde, com a 
finalidade de dar suporte aos estudantes com deficiência ampliando a inclusão e 
garantindo o pleno desenvolvimento das capacidades intelectuais e socioemocionais 
destes estudantes.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 23 de maio de 2022.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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