← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5463 / 2025 |
| Date | 2025-09-01 |
| Ementa | INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a construção das canaletas de Drenagem na rua do Clarim em Pontezinha , Cabo de Santo Agostinho. |
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INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a construção das canaletas de Drenagem na rua do Clarim em Pontezinha , Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. A solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que sofre com alagamentos frequentes, principalmente em períodos chuvosos. A ausência de uma canaleta adequada tem provocado o acúmulo de águas pluviais, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, além de contribuir para a deterioração do pavimento e proliferação de insetos. Dessa forma, a construção de uma canaleta apropriada contribuirá significativamente para a melhoria das condições de infraestrutura urbana e qualidade de vida dos moradores da região. Certo de podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos agradecimentos. Sala das sessões de 29 de Agosto de 2025 Robson Fabelício de Oliveira VEREADOR