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materia nº 5463/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5463 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a construção das canaletas de Drenagem na rua do Clarim em Pontezinha , Cabo de Santo Agostinho.
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INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, para que seja realizado a construção das canaletas de Drenagem na rua
do Clarim em Pontezinha , Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar
e prestar serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição.
 A solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que sofre com alagamentos
frequentes, principalmente em períodos chuvosos. A ausência de uma canaleta adequada tem
provocado o acúmulo de águas pluviais, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, além de
contribuir para a deterioração do pavimento e proliferação de insetos.
 Dessa forma, a construção de uma canaleta apropriada contribuirá significativamente para a
melhoria das condições de infraestrutura urbana e qualidade de vida dos moradores da região.
 Certo de podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos
agradecimentos. Sala das sessões de 29 de Agosto de 2025
 
 
 
 Robson Fabelício de Oliveira
 VEREADOR

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